• Eliza Keren M da Silva

Uso de aeronaves da Aeronáutica por autoridades brasileiras

O observatório Social de Brusque e Região solicitou, a pedido de cidadãos brusquenses, informações ao Ministério da Aeronáutica, sobre o uso constante de aeronaves oficiais para deslocamento de Brasília a Florianópolis, aos finais de semana, pela Ministra Ideli Salvati. Essa informação, que foi divulgada numa rádio de Florianópolis, aconteceu depois de denúncias sobre a utilização indevida de aeronaves oficiais pelos presidentes da Câmara e do Senado Federal.


As seguintes informações foram requeridas e devidamente respondidas pelo Comando Aéreo:


1. Qual o amparo legal para tal deslocamento?


Resposta: Com relação ao amparo legal dos deslocamentos das aeronaves oficiais para atender as autoridades, foi citado o Decreto n° 4.244, de 22 de maio de 2002. O referido Decreto dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica. Esse decreto autoriza o Vice-presidente, Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, além de Ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de Ministro de Estado, e Comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas a utilizarem suas aeronaves nos seguintes casos: Motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente, ou seja, o uso é legal.


2. Qual o custo médio das viagens?


Resposta: Sobre essa questão, o Comando da Aeronáutica informou que os custos operacionais das missões oficiais de suas aeronaves são classificados como sigilosas, conforme Portaria Reservada nº R-01/4SC1, de 25 de março de 2013, do Estado-Maior da Aeronáutica e não foram respondidas.


3. Quais foram os dias que a Ministra Ideli Salvati fez uso de aeronaves oficiais para deslocamentos de Brasília para Florianópolis (cidade onde reside), no primeiro semestre de 2013?


Resposta: A Ministra Ideli Salvati utilizou aeronaves da Aeronáutica, conforme abaixo:


JANEIRO DE 2013:


- 11/01/2013 (Sexta-feira): Brasília - Florianópolis - 13/01/2013 (Domingo): Florianópolis - Brasília - 17/01/2013 (Quinta-feira): São Paulo - Florianópolis - 21/01/2013 (Segunda-feira): Florianópolis - Brasília - 24/01/2013 (Quinta-feira): Brasília - Florianópolis - 27/01/2013 (Domingo): Florianópolis - Brasília


FEVEREIRO DE 2013:


- 08/02/2013 (Sexta): Brasília - Florianópolis - 10/02/2013 (Domingo): Florianópolis - Brasília - 16/02/2013 (Sábado): Brasília - Florianópolis - 18/02/2013 (Segunda): Florianópolis - Brasília - 21/02/2013 (Quinta): Brasília - Florianópolis - 25/02/2013 (Segunda): Florianópolis - Brasília


MARÇO DE 2013:


- 08/03/2013 (Sexta): Brasília - Florianópolis - 11/03/2013 (Segunda): Florianópolis - Brasília - 22/03/2013 (Sexta): Brasília - Florianópolis - 25/03/2013 (Segunda): Curitiba - Brasília


ABRIL DE 2013:


- 04/04/2013 (Quinta): Brasília - Florianópolis - 08/04/2013 (Segunda) Florianópolis - Brasília - 12/04/2013 (Sexta) Chapecó - Florianópolis - 15/04/2013 (Segunda) Florianópolis- Brasília - 19/04/2013 (Sexta) Cuiabá - Lages - 22/04/2013 (Segunda) Florianópolis - Brasília


MAIO DE 2013:


- 03/05/2013 (Sexta) Brasília - Florianópolis - 06/05/2013 (Segunda) Florianópolis - Brasília - 11/05/2013 (Sábado) Chapecó - Florianópolis - 12/05/2013 (Domingo) Florianópolis - Brasília - 24/05/2013 (Sexta) Foz do Iguaçu - Florianópolis - 26/05/2013 (Domingo) Florianópolis - Brasília - 29/05/2013 (Quarta) Brasília - Florianópolis


JUNHO DE 2013:


- 02/06/2013 (Domingo) Florianópolis - Brasília - 06/06/2013 (Quinta) Brasília - Florianópolis - 06/06/2013 (Quinta) Florianópolis - Brasília - 07/06/2013 (Sexta) Brasília - Florianópolis - 10/06/2013 (Segunda) Florianópolis - Brasília - 14/06/2013 (Sexta) Brasília - Florianópolis - 15/06/2013 (Sábado) Florianópolis - Brasília


Foto: Site AchaJá

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