• Suellen Pereira Rodrigues

OSBQ divulga balanço de receitas públicas municipais


Um dos pilares de atuação do Observatório Social de Brusque é o monitoramento do uso dos recursos públicos. Por este motivo, a entidade acompanha de forma contínua o portal da transparência, conferindo os dados de Brusque, Guabiruba e Botuverá. Nesta semana, o Observatório divulga a toda comunidade uma pesquisa


realizada para comparar as receitas públicas dos municípios da microrregião do Vale do Itajaí Mirim nos anos de 2015 a 2020.


O diretor executivo Evandro Gevaerd explica que receita pública é a soma dos impostos, taxas, contribuições, e outras fontes de recurso que a administração recebe para custear as despesas e investimentos públicos.


“O objetivo dessa pesquisa é avaliar o impacto na receita dos municípios em função da Pandemia da Covid-19. As informações foram coletadas no portal da transparência do Tribunal de Contas de Santa Catarina”, conta.


Segundo o presidente Claudemir Marcolla, o Observatório Social busca transformar os dados técnicos do Portal da Transparência em informação clara para qualquer cidadão conseguir assimilar com mais facilidade. “Hoje o acesso aos Portais da Transparência são fáceis, estão na palma da mão, porém a tecnicidade da administração pública muitas vezes são um impeditivo para o cidadão entender quais são os verdadeiros impactos de tais dados”.


Dados

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANUAL DOS MUNIC
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Ampliando a pesquisa, os observadores sociais também avaliaram o montante da receita municipal advindo de tributos, dentre os quais impostos, taxas e contribuições de melhoria. Por fim, também foi analisado o montante adquirido a partir de transferências.


“As Receitas de Transferências são aquelas em que a arrecadação provém de outros entes federativos (como União ou Estado), com base em dispositivos constitucionais ou legais, ou mediante acordos ou convênios. Elas se classificam em Receitas de Transferência Corrente e Receitas de Transferência de Capital. O que determina a classificação da receita é, primeiramente, a origem da receita, e, em segundo lugar, a sua destinação”, explica a Monitora de Licitações e Contratos, Gabriela Schwamberger.


Segundo Gevaerd, os números apresentados chamaram atenção de maneira positiva. “Desde o início da pandemia havia uma apreensão sobre o impacto nas receitas públicas, que poderiam ser catastróficas por conta do isolamento social e incertezas que nós tínhamos em relação à doença. De fato, no primeiro e segundo mês de pandemia, foi percebida uma redução nas receitas, porém já no terceiro mês notamos uma normalização das receitas, que acabaram sendo positivas no final do exercício”, conclui.

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