• Eliza Keren M da Silva

Nota explicativa à comunidade brusquense

Nas últimas semanas o Observatório Social de Brusque (OSBr) vem recebendo críticas por parte de alguns cidadãos a respeito da não manifestação do OSBr sobre as denúncias envolvendo o Vice-prefeito e Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Brusque, Evandro de Farias, em relação a compra de um terreno.


Esclarecemos que em nenhum momento o OSBr deixou de monitorar essa situação, porém, entendemos que nossa atuação se tornaria muito limitada, pois ao analisar os documentos, percebemos que seria necessário buscar depoimentos de várias pessoas (ex-proprietário do terreno, pessoas que receberam o cheque e outras), e como o Observatório Social é apenas uma Organização não Governamental (ONG), não temos poder de polícia para intimar quem quer que seja. Diante dessa limitação, aguardamos a manifestação das instituições que teriam por dever avaliar o caso, quais sejam: Câmara de Vereadores e Ministério Público (MP).


No dia 20 de agosto, depois que o Legislativo brusquense decidiu não abrir a CPI para analisar o caso em questão, fizemos contato com o MP e agendamos uma reunião, a qual acabou acontecendo no dia 5 de setembro. Nessa oportunidade, perguntamos ao Promotor da Moralidade Pública de nossa Comarca, se fariam algum procedimento para avaliar a situação, sendo que o Dr. Daniel Westphal Taylor respondeu positivamente. Nessa oportunidade o Observatório colocou-se à disposição para auxiliá-lo.


Diante da garantia que o caso seria apreciado pelo Ministério Público, que certamente tem muito mais capacidade, legitimidade e meios para esclarecer os fatos do que o Observatório, resolvemos acompanhar os seus desdobramentos.


Cabe esclarecer que a estrutura atual do OSBr é de uma funcionária, duas estagiárias e alguns voluntários, e em virtude do pequeno contingente que dispomos atualmente, procuramos ser racional nas nossas ações, e consideramos não produtivo fazer acompanhamento de demandas já realizadas por instituições legais.


Por fim, ressaltamos o seguinte:


1 - O Observatório Social de Brusque é uma organização apartidária, que defende a democracia e não se sujeita, em nenhuma hipótese, a vontade de qualquer grupo político, seja da situação ou oposição;


2 - Nossos valores são pela imparcialidade nos nossos estudos e pesquisas, e nunca seremos conveniente a qualquer gestor público ou agente político, porém seremos responsáveis, em só divulgar fatos devidamente comprovados por documentos;


3 - Nosso compromisso é desenvolver um trabalho estruturado e sistemático, avaliando as práticas administrativas dos órgãos públicos locais, levantando informações sobre gastos públicos, analisar o comportamento ético dos gestores e agentes políticos e realizar a educação fiscal.


4 - Consideramos lamentável, quando no dia 20 de agosto, a Câmara Municipal de Brusque resolveu não instaurar a CPI, pois entendemos que é dever do Legislativo de nossa cidade esclarecer, com responsabilidade, qualquer denúncia que envolva gestor e recurso público, e acreditamos que o povo de Brusque não aceita mais a alegação de não investigar porque é uma denúncia de cunho político. Esta é uma desculpa esfarrapada.


5 - O OSBr também registra sua satisfação em saber que a Câmara de Vereadores voltou atrás na decisão do dia 20 de agosto, instaurando a CPI para investigar o caso. Esperamos que todo o processo investigativo seja imparcial e traga as respostas que a comunidade brusquense aguarda. 


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