• Eliza Keren M da Silva

Confira os valores arrecadados pela cobrança do IPTU nos últimos anos

O Tributo de maior arrecadação municipal, IPTU, ganhou destaque nesses últimos dias. Com o intuito de informar a população e potencializar ações de cidadania, o Observatório Social de Brusque levantou informações acerca do histórico de contribuição de tal imposto na cidade nos últimos quatro anos, incluindo valores arrecadados e quantidade de contribuintes. De maneira geral o período de 2009 a 2012 foi marcado por uma arrecadação irregular de impostos. Este fato deve-se a mudanças de políticas de cobrança do IPTU.


No período de 2009 a 2010 houve um aumento considerável (83,37%) no valor arrecadado e uma queda no número de contribuintes (5,90%). Logo, como mostram os valores, a crescente não ocorreu devido ao número de contribuintes e sim pela Revisão da Planta Genérica de Valores (LCM 153/2009), que provocou a atualização do valor venal do imóvel. Já durante os anos de 2010 e 2011 foi Instituída uma lei complementar (LCM 161/2010) que reduziu a alíquota do IPTU em 25%, o que acarretou em uma queda de 16,67% no valor arrecadado, porém diferente no período anterior, o número de contribuintes aumentou 7%. De 2011 a 2012 houve um aumento de 7,58% no valor arrecadado bem como a no número de contribuintes, que foi de 6,23%. A seguir, quadro do valor arrecadado e o número de contribuinte de acordo com os últimos anos. 






Os carnês continuam a ser distribuídos até o dia 01 de março deste ano. Caso algum contribuinte ao recebê-lo não concordar com o valor cobrado, entendendo que seu imóvel teve um reajuste desproporcional, o mesmo deve apresentar reclamações bem fundamentadas por meio de um protocolo e apresenta-lo até a data de vencimento da primeira parcela ao Setor de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda anexando cópia do documento de propriedade.


Haja vista a importância destes dados para população, o Observatório Social se propôs a dar continuidade a estes estudos em março, período de término de arrecadação, a fim de levantar dados não só de Brusque e compará-los com cidades vizinhas.


É importante salientar que tão importante quanto pagar seus impostos em dia é fiscalizar a aplicação dos valores arrecadados.


Fonte: Os dados foram informados pela Secretaria da Fazenda de Brusque


Foto: Site Spbarueri


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