• Eliza Keren M da Silva

Brusque e Guabiruba possuem mais de 2 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, que tem por objetivo auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, combatendo a fome e promovendo a segurança alimentar e nutricional, além de criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares. O programa foi criado pela Lei 10.836 de 2004, que unificou os programas Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, e já beneficia  mais de 13 milhões de famílias em todo país.


Segundo dados de outubro de 2012, o município de Brusque atende 1.724 famílias em situação social classificada como vulnerável. Entre maio e outubro do mesmo ano, 342 novas famílias foram cadastradas e passaram a receber o benefício. Na comparação com 2007, o aumento foi de 65,2% no número de beneficiados, enquanto a população cresceu 11% no mesmo período. Na cidade de Guabiruba, 378 famílias receberam o benefício em 2012, um aumento de 26,8% em relação a 2007.


As famílias extremamente pobres são aquelas com renda per capita de até R$ 70,00 ao mês, já as famílias consideradas pobres, são as que possuem renda per capita entre R$ 70,01 e R$ 140,00 mensais. Como exemplo, uma família composta por marido, esposa e dois filhos, ou seja, quatro integrantes, e que possua apenas uma pessoa com salário fixo de R$ 700,00, terá renda per capita de R$ 175,00, insuficiente para ser classificado como pobre ou extremamente pobre.


Na geografia do Bolsa Família, a maior fatia dos mais de R$ 16 bilhões investidos em 2012 se concentram na região nordeste do Brasil. O município de Paulo Afonso, localizado no Vale São-Franciscano da Bahia, possui população similar a Brusque, no entanto, chegou a marca de 14.138 famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.


A pernambucana São Lourenço da Mata, com população de 102.825,00 habitantes, também ultrapassa as 14 mil famílias beneficiadas. Em Santa Catarina, os municípios de Balneário Camboriú e Tubarão, mais próximos de Brusque em número de habitantes, beneficiam 694 e 1.288 famílias, respectivamente.


A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada, cabendo às prefeituras o cadastramento das famílias que necessitam do benefício, por meio do CadÚnico - Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, enquanto a seleção é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  Além do cadastro, os municípios devem manter atualizada a base de dados, fiscalizando as famílias que possam estar recebendo o benefício de modo irregular, além de promover ações complementares para o desenvolvimento autônomo das famílias em dificuldade financeira.


Tipos de benefício


Básico: Destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Os beneficiados recebem R$ 70,00 mensais, independente da composição e do número de membros da família.


Variável: Concedido às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor mínimo é de R$ 32,00, podendo chegar a cinco benefícios, o equivalente a R$ 160,00.


Variável para Jovem: Famílias que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que sejam compostas por adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor pago é de R$ 38,00 e cada família pode acumular dois benefícios, ou seja, R$ 76,00.


Superação de Extrema Pobreza na Primeira Infância: Destinado às famílias que estejam em situação de extrema pobreza e que tenham em sua composição crianças e adolescente de 0 a 15 anos. O tipo de benefício não pode ser acumulado e varia em razão do cálculo realizado da renda per capita e do benefício já recebido.


As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de R$ 306,00 ao mês. Além disso, os beneficiários podem receber ainda um (1) benefício da Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância.


Condições para ser beneficiário


- No caso de gestantes no grupo familiar, o comparecimento às consultas de pré-natal;

- Participação em atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes;


- Manter em dia o cartão de vacinação de crianças de 0 a 6 anos;


- Garantir a frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;


- Garantir a frequência mínima de 75% na escola, para adolescentes de 16 e 17 anos;


- Quando for o caso, participar de programas de alfabetização de adultos.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Portal da Transparência, do Governo Federal.


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